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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:51
Progresso x preservação: o impasse entre IBAMA e Petrobras
Por Felipe Kury.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:25
Auxílio Brasil X Bolsa Família: compare os programas
MP extinguiu o programa criado em 2003 e o substituiu pela versão 'repaginada' - e ainda com algumas incertezas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:13
Loja de Conveniência em Postos de Combustíveis X Procon
Um alerta sobre as penalidades aplicadas pelo Procon em estabelecimentos comerciais.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:20
Participação Social X Fim da escravidão contemporânea ( Exame da OAB)
Essa inciativa veio um pouco tarde uma vez que se tivesse adotada há mais tempo, teria evitado uma série de prejuízos, causados ao nosso ao país, por absoluta falta de diálogo com os Movimentos sociais, além dos desgastes e a consequente queda da popularidade do governo
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:00
308 x 46: Câmara mantém Exame de Ordem
Câmara dos Deputados rejeitou, de forma definitiva, a proposta que propunha o fim do Exame de Ordem
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:45
Tribunal nega gratificação por exposição a raio-x
A gratificação por exposição a raio-x só se justifica para o trabalhador que tenha contato direto e
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 15:00
João Gilberto X Emi: másteres devem permanecer com o cantor
João Gilberto ficará com o material até o julgamento, ainda sem data, do mérito do agravo de instrumento interposto pela gravadora
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:20
O direito do consumidor no caso Conmebol x Corinthians
Quem tem o dever cívico de frear aquilo que não é justo, aquilo que trará mais ônus do que bônus, é quem julga, não quem pede
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:15
Princípios do direito administrativo União Europeia X Brasil
As abordagens aqui retratadas enfatizam os princípios gerais do Direito Administrativo da União Europeia e do Brasil, tendo como objetivo algumas reflexões quanto a coerência entre o escrito e a prática na sociedade, levando-se em consideração algumas práticas distorcidas em detrimento do não esclarecimento dos maiores beneficiados que, no caso, é a sociedade civil. Para a construção destas abordagens fundamentou-se em autores que defendem a referida temática. Vale ressaltar que a mesma subsidiará os leitores na busca de um maior aprofundamento considerando-se a abrangência do assunto
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:37
Passagem forçada x servidão de passagem: Distinções entre os institutos
Este artigo tem por objetivo enfrentar um grande problema do mundo jurídico contemporâneo: a confusão entre passagem forçada e servidão, especificamente, na sua modalidade de trânsito, também chamada de passagem. Institutos diversos e de origens distintas, mas que infelizmente, em razão de uma classificação equivocada, vem gerando, há décadas, sérios enganos apontados em sentenças e jurisprudências por todo o país.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
Finalistas x Maximalistas: Quem é consumidor no BRASIL
Lyts de Jesus Santos, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Advogado da União em exercício na Procuradoria da União no Estado de Alagoas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso de revista. Dirigente sindical. Estabilidade provisória. Reintegração x indenização.
Divergência jurisprudencial inválida. Não-conhecimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:39
Direitos autorais envolvidos na reexibição da novela Pantanal
Direitos autorais e patrimoniais envolvidos na demanda Benedito Ruy Barbosa x SBT.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 17:18
O vírus não pode deixar a Advocacia morrer!
A OAB Nacional convencionou relevantes temáticas no X Encontro Nacional de Prerrogativas.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 10:38
Vigia terá direito a horas extras por falta de intervalo no meio da jornada
A escala de 12 X 36 não estava prevista na norma coletiva do empregado.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:26
Supermercado é multado por descumprir acordo que liberava empregados em jogos do Brasil na Copa
O Big Toledo (do grupo Walmart) permaneceu aberto durante jogo de abertura, Brasil X Croácia.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:58
Supremo x Senado: de que lado está a Democracia?
Por Leonardo Watermann.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:48
Compliance Fiscal x tecnologia: qual é a ligação?
Inserir e interpretar corretamente a tecnologia no departamento tributário coloca a empresa em harmonia com princípios de conformidade e segurança fiscal.
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Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 16:28
X dicas para um advogado encantar os seus clientes
É muito importante agradar e satisfazer a sua base de clientes para diminuir a CAC (custo de aquisição de clientes) no escritório de advocacia.